Regras para financiamento estudantil mudam e geram confusão em instituições

Após muita reclamação das instituições particulares de Ensino Superior e susto nos estudantes universitários, o Ministério da Educação mudou as regras e elevou para até 6,4% o reajuste que poderá ser aplicado nas matrículas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Anteriormente, havia sido bloqueado o crédito para as instituições que tinham aumentado as mensalidades em mais de 4,5%, que é a meta de inflação fixada pelo governo.

:: Alunos de Santa Maria não conseguem fazer ou renovar o Fies

De acordo com a assessoria do Ministério, as instituições que aumentarem acima do teto terão que justificar os motivos ao MEC. Em Santa Maria, são seis instituições de ensino superior particular, que reúnem mais de dois mil alunos beneficiados pelo financiamento.

A mudança na regra ocorreu depois que as equipes técnicas do Ministério e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) analisaram as informações prestadas pelas instituições de ensino. Com o novo patamar de reajuste, o ministério anunciou que o sistema para novos contratos do Fies será aberto de 23 de fevereiro até 30 de abril.

Segundo o MEC, os estudantes que aderirem ao fundo de financiamento até 29 de março não estarão sujeitos às mudanças feitas pela portaria, no final do ano passado. Os que aderirem a partir de 30 março deverão ter obtido média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e não ter zerado a redação.

As inscrições do Fies foram suspensas no início do ano para adequação às novas normas. Desde o final de janeiro, o sistema está aberto para renovação de contratos. As mudanças refletiram nas instituições e causaram polêmica pela possível redução de contratos.

Conforme o diretor da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Eduardo Rocha, as informações divulgadas pelo governo geraram confusão. Segundo ele, nenhuma faculdade será desvinculada do financiamento por ter aumentado valor da mensalidade acima da inflação e os 6,4% são apenas uma limitação para o financiamento. Ou seja, os alunos que já obtiveram contratos só poderão renovar neste semestre se os valores forem equivalentes ao investido no semestre anterior, acrescido de 6,4% do reajuste.

_ O aluno que financiou R$ 10 mil no semestre passado só poderá financiar agora R$ 10 mil, mais os 6,4%. Se ultrapassar o valor, já que pode optar por fazer mais disciplinas ou os valores forem maior, terá que arcar com os custos. Os reajustes feitos pelas faculdades não têm relação alguma com os 6,4% _ explica o diretor.

O fundo oferece cobertura da mensalidade a juros de 3,4% ao ano. O contratante só começa a quitar o financiamento 18 meses depois de formado.

O que dizem as instituições:

Centro Universitário Franciscano

- Cerca de 500 estudantes têm Fies
- Não informou o reajuste
- Aguarda a liberação do Fies para fazer os novos contratos. Os antigos contratos estão sendo realizados conforme portaria estipulada pelo Ministério da Educação

Faculdade Palotina de Santa Maria

- Cerca de 80 estudantes têm Fies
- Reajuste na mensalidade em 8%
- Segundo o coordenador do Fies, Pedro Vilmar Ost, quem já realizou os contratos está normalizado. Aguarda para os novos contratos

Faculdade Integrada de Santa Maria

- Cerca de 700 estudantes têm Fies
- Reajuste na mensalidade em 5%
- De acordo com o vice-diretor, Marcos Juliano Hubner, a instituição já renovou com cerca de cem alunos. O vice-diretor lembra que, com a nova regra, os estudantes só poderão contratar se o valor estiver igual ou com reajust"